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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 18:24
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 15:51
MPF/PE obtém decisão que garante cirurgia para portadores de Parkinson.
Apesar da decisão favorável da primeira instância, os pacientes ainda terão de aguardar outra decisão, da Presidência do Tribunal Regional da 5ª Região.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:07
MPF/BA: Justiça suspende cobrança de diploma.
Liminar acolhe ação civil pública proposta pelo MPF em Vitória da Conquista (BA) e benefia alunos da FTC e Fainor no município.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:00
MPF/BA pede que SUS forneça medicamento para câncer de fígado.
Para procurador, os óbices burocráticos e orçamentários opostos pelos gestores do SUS não afastam o dever constitucionalmente imposto ao Estado de garantir o pleno direito à saúde.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:11
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:29
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Execução fiscal. Excesso de execução. Divergência jurisprudencial não demonstrada.
Continuidade da execução. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Concessão de transporte público urbano. Rescisão contratual.
Desvio de finalidade.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:59
Reincidência enseja continuidade de prisão
Mesmo após lavratura de boletim de ocorrência ele voltou a agredir a vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:10
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:40
LPM é continuidade de FHM?
passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:20
Desvio de função.
Prescrição parcial. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:20
Desvio de função.
Exposição à situação de risco. Indenização por dano moral. Configuração.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:50
Penal. Embargos de declaração. Prática de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas.
Ausência de interesse de agir para a persecução criminal. Não verificação. Prescrição pela pena máxima em abstrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Desvio de função.
Comprovado pela prova testemunhal que o reclamante exercia função diversa daquela para a qual foi contratado, tem-se como configurado o desvio de função.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Extradição. Dupla tipicidade. Ausência de prescrição.
Extradição. Penas. Individualização. Continuidade delitica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:08
Continuidade da atividade social. Sucessão trabalhista.
, inclusive com a continuidade da atividade social, é bastante para caracterização de sucessão trabalhista, na hipótese.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:40
Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho
Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia...
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 20:05